23 de dez. de 2011
10 de dez. de 2011
8 de dez. de 2011
Governo de SP envia ao Legislativo projetos de lei para melhoria do ensino
Iniciativas têm como objetivos
viabilizar o novo modelo de Ensino Médio, reduzir o prazo para
contratação de professores temporários e modernizar o quadro
administrativo da Secretaria da Educação
O
governador Geraldo Alckmin encaminhou à Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo três projetos de lei necessários para pôr em prática
algumas das principais ações previstas no programa Educação —
Compromisso de São Paulo, cujo objetivo maior é posicionar a rede
estadual de ensino entre os 25 melhores sistemas educacionais do mundo e
tornar a carreira de professor uma das mais prestigiadas pelos jovens.
As três propostas foram publicadas na
edição de ontem (07/12) do Diário Oficial do Estado. Uma delas é a
criação de um regime de trabalho docente diferenciado para viabilizar o
novo modelo de Ensino Médio, de tempo integral. Outra iniciativa de lei
prevê a redução da chamada “quarentena” para novas contratações de
professores temporários. E foi encaminhado também um projeto de lei para
assegurar a modernização do quadro de pessoal administrativo da
Secretaria da Educação.
Novo modelo de Ensino Médio
A viabilização dos Centros Estaduais de
Referência do Ensino Médio (Cerem) é o foco do Projeto de Lei
Complementar nº 72/2011. No próximo ano, esse modelo terá início em 16
escolas de diversas localidades do Estado. Para 2013 está prevista a
implantação em mais 100 unidades e, em 2014, em outras 184. A intenção é
de que até o fim da atual gestão sejam implantados 300 centros.
Para colocar esse modelo em prática, a
iniciativa de lei do Governo do Estado prevê a criação do Regime de
Dedicação Plena e Integral (RDPI) e a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral (GDPI) para professores em exercício nos Cerem.
O RDPI exige a prestação de 40 horas
semanais, em período integral, com carga horária multidisciplinar, sendo
vedada nesse regime qualquer outra atividade remunerada dos professores
no período diurno. A Gratificação de Dedicação Plena e Integral
consiste no adicional de 50% sobre o salário dos docentes que atuarão
nesse novo modelo, e será válida para cálculo do 13º salário, do
acréscimo de férias e da aposentadoria.
Nos Cerem, a jornada será ampliada de
seis horas para nove horas e meia, incluindo três refeições diárias. A
estrutura contará com salas temáticas de português, história, arte e
geografia, salas de leitura e informática, recursos audiovisuais,
inclusive lousas interativas, e laboratórios de biologia, química,
física e matemática.
Os alunos terão orientação de estudos e
auxílio na elaboração de um projeto de vida, que consiste em um plano
para o seu futuro. Além das disciplinas obrigatórias, eles contarão com
disciplinas eletivas, de acordo com a área de interesse. O intuito é
contribuir para que o aluno esteja apto tanto para a continuação dos
estudos após o Ensino Médio, quanto para o mundo do trabalho. Em todo o
mundo, um dos maiores desafios para esse nível de ensino é torná-lo mais
atrativo para os jovens.
Redução da quarentena para professores temporários
O Projeto de Lei Complementar nº 71/2011
propõe reduzir de 200 para 45 dias a chamada “quarentena” para a
contratação de professores por tempo determinado para a rede estadual de
ensino. Pela legislação vigente, cerca de 25 mil docentes temporários
que foram classificados na Prova de Avaliação, realizada em 30 de
outubro, poderão ser contratados para assumir aulas já no início de
2012. Se for aprovado o PLC proposto pelo Executivo, a contratação
poderá ser estendida para aproximadamente mais 10 mil postos.
Ao sugerir a redução desse intervalo
estabelecido pela Lei Complementar nº 1.093/2009, a Secretaria da
Educação considerou necessário minimizar os problemas decorrentes das
dificuldades contratuais, que ainda persistem nas escolas, em razão do
extenso período de interrupção entre os contratos. Isso tem prejudicado
expressivamente a rede estadual de ensino, que, em face das
aposentadorias, afastamentos por licença-saúde e outros motivos, precisa
de substituições temporárias para dar continuidade ao processo de
ensino-aprendizagem.
O PLC 71 prevê também a validade da
redução para 45 dias nas contratações temporárias a serem realizadas
para 2013, mas restrita a 50% do total a ser contratado em 2012. Para o
ano que vem, deverão ingressar na rede estadual mais 16 mil novos
docentes já concursados, que concluirão neste mês o curso na Escola de
Formação e Aperfeiçoamento de Professores. Depois disso, ainda no início
de 2012, quando forem convocados para essa etapa mais 9 mil
concursados, poderá ser aberto novo concurso público para docentes
efetivos, reduzindo cada vez mais a necessidade de temporários.
Modernização do quadro administrativo
O Projeto de Lei nº 1.143/2011 propõe a
extinção de 1.834 cargos e a criação de outros 1.743 postos dos órgãos
centrais da Secretaria da Educação e das 91 diretorias regionais de
ensino distribuídas por todo o Estado. Além de proporcionar um quadro de
pessoal mais enxuto e adequado à Reestruturação Administrativa da Pasta
e ao desafio de tornar o ensino público paulista um dos melhores do
mundo, a iniciativa prevê uma economia anual da ordem de R$ 2,2 milhões
com despesas de folha de pagamento.
Dos 1.743 cargos que o Governo pretende
criar, 1.342 correspondem a funções de chefia — que só podem ser
ocupadas por funcionários efetivos do quadro da Secretaria —, 342
deverão ser preenchidos por meio de concursos públicos e 59 são funções
de confiança necessárias para a direção e o assessoramento de novos
órgãos.
Planejada desde 2007 pela gestão
anterior, a Reestruturação da Secretaria da Educação já começou em julho
deste ano no âmbito organizacional por meio do Decreto nº 57.141/2011
do governador Geraldo Alckmin. Os objetivos principais desse
empreendimento são: agilizar, racionalizar e tornar mais eficientes e
econômicos todos os procedimentos administrativos e desonerar os
diretores das cerca de 5.400 escolas de atividades burocráticas,
permitindo a eles maior dedicação às ações voltadas ao aprendizado dos
alunos. Em outras palavras, as escolas contarão com maior apoio das
diretorias regionais de ensino e da Administração Central na execução e
gestão das tarefas administrativas.
Na nova estrutura, deixarão de existir a
partir de 1º de janeiro de 2012 as atuais coordenadorias de Ensino do
Interior (CEI) e da Região Metropolitana de São Paulo (COGSP). A
Secretaria terá como órgãos vinculados o Conselho Estadual de Educação
(CEE) e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). Na
sequência, estão posicionadas a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de
Professores “Paulo Renato Costa Souza”, e as coordenadorias de Gestão da
Educação Básica; de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional;
de Infraestrutura e Serviços Escolares; de Gestão de Recursos Humanos; e
de Orçamento e Finanças.
Fonte de anexo: http://www.educacao.sp.gov.br/?p=15988
7 de dez. de 2011
Secretaria divulga classificação de professores temporários
Nota da Prova de Avaliação pode ser consultada no site da Fundação Vunesp
Professores não efetivos e candidatos à contratação temporária para o ano letivo de 2012 podem consultar aqui a ordem de classificação para atribuição de aulas/classes. O resultado da Prova de Avaliação, realizada no dia 30 de outubro pela Secretaria, pode ser consultado pelos docentes no portal da Fundação Vunesp. O prazo para recurso vai até as 23h da próxima sexta-feira (9) e a confirmação da lista final acontecerá até o dia 16 de dezembro.
Mais de 165 mil participaram do exame. A prova foi destinada aos docentes temporários ingressantes e àqueles que já atuam na rede, mas não foram aprovados em edições anteriores da avaliação.
A nota obtida na prova, somada às demais pontuações (tempo de serviço e títulos), define a classificação do candidato no processo de atribuição. A classificação final dos professores efetivos também já está disponível no portal.
A maioria dos professores contratados por tempo determinado, 73% do total (35.723), deve retornar à rede estadual de ensino em janeiro, período em que está previsto o processo de atribuição de aulas. Cerca de 12,5 mil docentes temporários, que atuam na rede admitidos entre junho de 2007 e julho de 2009 (categoria L), não precisam aguardar o intervalo de 200 dias previsto na lei nº 1.093/2009 para obter atribuição de novas aulas até 2013.
Outros 15 mil professores, contratados por tempo determinado após julho de 2009 (categoria O), também permanecem na rede se forem classificados e tiverem aulas atribuídas.
A contratação de professores temporários é necessária para repor qualquer ausência legal ou temporária (como licença-maternidade ou licença-saúde, por exemplo) dos professores efetivos. Atualmente, apenas 16% dos mais de 222 mil professores ligados à Secretaria são contratados sob regime temporário e a pasta atua no sentido de ampliar o corpo docente efetivo.
Concursos
A Secretaria da Educação tem realizado concursos públicos para Professores de Educação Básica II para efetivação dos profissionais em substituição aos temporários. No último concurso, realizado este ano, 9.304 candidatos foram nomeados já em janeiro e mais cerca de 16 mil serão nomeados no início do próximo ano letivo para ingresso imediato na rede.
Já no início de 2012, haverá também nova chamada de 9 mil professores já concursados. Está prevista ainda a realização de um novo concurso público ainda no início do ano. O objetivo da Secretaria é que os temporários sejam gradativamente substituídos pelos ingressantes.
Fonte de anexo: http://www.educacao.sp.gov.br/?p=15933
Professores não efetivos e candidatos à contratação temporária para o ano letivo de 2012 podem consultar aqui a ordem de classificação para atribuição de aulas/classes. O resultado da Prova de Avaliação, realizada no dia 30 de outubro pela Secretaria, pode ser consultado pelos docentes no portal da Fundação Vunesp. O prazo para recurso vai até as 23h da próxima sexta-feira (9) e a confirmação da lista final acontecerá até o dia 16 de dezembro.
Mais de 165 mil participaram do exame. A prova foi destinada aos docentes temporários ingressantes e àqueles que já atuam na rede, mas não foram aprovados em edições anteriores da avaliação.
A nota obtida na prova, somada às demais pontuações (tempo de serviço e títulos), define a classificação do candidato no processo de atribuição. A classificação final dos professores efetivos também já está disponível no portal.
A maioria dos professores contratados por tempo determinado, 73% do total (35.723), deve retornar à rede estadual de ensino em janeiro, período em que está previsto o processo de atribuição de aulas. Cerca de 12,5 mil docentes temporários, que atuam na rede admitidos entre junho de 2007 e julho de 2009 (categoria L), não precisam aguardar o intervalo de 200 dias previsto na lei nº 1.093/2009 para obter atribuição de novas aulas até 2013.
Outros 15 mil professores, contratados por tempo determinado após julho de 2009 (categoria O), também permanecem na rede se forem classificados e tiverem aulas atribuídas.
A contratação de professores temporários é necessária para repor qualquer ausência legal ou temporária (como licença-maternidade ou licença-saúde, por exemplo) dos professores efetivos. Atualmente, apenas 16% dos mais de 222 mil professores ligados à Secretaria são contratados sob regime temporário e a pasta atua no sentido de ampliar o corpo docente efetivo.
Concursos
A Secretaria da Educação tem realizado concursos públicos para Professores de Educação Básica II para efetivação dos profissionais em substituição aos temporários. No último concurso, realizado este ano, 9.304 candidatos foram nomeados já em janeiro e mais cerca de 16 mil serão nomeados no início do próximo ano letivo para ingresso imediato na rede.
Já no início de 2012, haverá também nova chamada de 9 mil professores já concursados. Está prevista ainda a realização de um novo concurso público ainda no início do ano. O objetivo da Secretaria é que os temporários sejam gradativamente substituídos pelos ingressantes.
Fonte de anexo: http://www.educacao.sp.gov.br/?p=15933
6 de dez. de 2011
Aprovado aumento de carga horária e de frequência mínima do ensino básico
Quarta-feira, 04 de Maio de 2011 - - 1094 Visualizações
A
Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou na
terça-feira (3) o PLS 388/07, projeto de lei que aumenta de 800 para 960
horas a carga horária mínima anual do ensino básico - que é formado
pelos níveis fundamental e médio. Essa proposta continuará sua
tramitação, agora, na Câmara dos Deputados. Apresentado em 2007 pelo
ex-senador Wilson Matos, o projeto recebeu parecer favorável do senador
Cyro Miranda (PSDB-GO).Juntamente com essa matéria, a comissão aprovou em Turno Suplementar outro projeto de Wilson Matos: o PLS 385/07, que aumenta a frequência mínima exigida para aprovação no ensino básico: de 75% para 80% do total de horas letivas.
Originalmente, previa-se uma frequência mínima de 90%, mas o texto foi modificado pelo parecer do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Essa proposta também será enviada à Câmara. Ambos os projetos alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996).
Fonte de anexo: http://www.nota10.com.br/noticia-detalhe/5910_Aprovado-aumento-de-carga-horaria-e-de-frequencia-minima-do-ensino-basico
2 de dez. de 2011
CROSP divulga lista dos vencedores do programa e concurso “A Saúde Bucal” CROSP divulga lista dos vencedores do programa e concurso “A Saúde Bucal”
CROSP divulga lista dos vencedores do programa e concurso “A Saúde Bucal”
CROSP divulga lista dos vencedores do programa e concurso “A Saúde Bucal”
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), promoveu em parceria com o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, mais uma edição do programa e concurso “A saúde bucal”. O projeto alcançou cerca de 5 milhões de estudantes das redes estadual e municipal de ensino.
Reconhecido como o maior programa pedagógico de saúde bucal do mundo pela UNESCO, a iniciativa recebeu milhares de trabalhos, e uma comissão julgadora de especialistas escolheu os vencedores.
Foram selecionados três trabalhos por cada modalidade e, no total, o concurso distribuirá mais de R$ 350 mil em prêmios para alunos, professores, diretores, escolas e cirurgiões-dentistas voluntários.
Nas escolas da Secretaria de Estado da Educação serão premiados 279 alunos, 279 professores, 12 diretores, 4 escolas e 10 cirurgiões-dentistas voluntários. Já nas escolas administradas pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo, serão 52 alunos, 52 professores, 3 diretores e 3 escolas.
Os alunos que participaram do programa desenvolveram trabalhos de colagens, frases, poemas e jogos educativos para participar do concurso que foi dividido em quatro grupos:
1° e 2° anos com trabalhos sobre “A importância do sorriso”
3° e 4° anos sobre “Como ter um belo sorriso?”
5° e 6º anos trabalhando com o tema “A importância da mastigação e da fala”
e 7°, 8° e 9° anos falando sobre “A importância da saúde bucal para a saúde geral”
Das Escolas estaduais:
Lista dos vencedores do concurso saúde bucal (CROSP) 1ª e 2º lugar
Lista geral dos ganhadores do concurso saúde bucal pela DRE.
Das Escolas municipais:
Vencedores DRE
vencedores geral
Fonte de anexo: http://www.crosp.org.br/noticias/exibir/?id=157
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), promoveu em parceria com o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, mais uma edição do programa e concurso “A saúde bucal”. O projeto alcançou cerca de 5 milhões de estudantes das redes estadual e municipal de ensino.
Reconhecido como o maior programa pedagógico de saúde bucal do mundo pela UNESCO, a iniciativa recebeu milhares de trabalhos, e uma comissão julgadora de especialistas escolheu os vencedores.
Foram selecionados três trabalhos por cada modalidade e, no total, o concurso distribuirá mais de R$ 350 mil em prêmios para alunos, professores, diretores, escolas e cirurgiões-dentistas voluntários.
Nas escolas da Secretaria de Estado da Educação serão premiados 279 alunos, 279 professores, 12 diretores, 4 escolas e 10 cirurgiões-dentistas voluntários. Já nas escolas administradas pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo, serão 52 alunos, 52 professores, 3 diretores e 3 escolas.
Os alunos que participaram do programa desenvolveram trabalhos de colagens, frases, poemas e jogos educativos para participar do concurso que foi dividido em quatro grupos:
1° e 2° anos com trabalhos sobre “A importância do sorriso”
3° e 4° anos sobre “Como ter um belo sorriso?”
5° e 6º anos trabalhando com o tema “A importância da mastigação e da fala”
e 7°, 8° e 9° anos falando sobre “A importância da saúde bucal para a saúde geral”
Das Escolas estaduais:
Lista dos vencedores do concurso saúde bucal (CROSP) 1ª e 2º lugar
Lista geral dos ganhadores do concurso saúde bucal pela DRE.
Das Escolas municipais:
Vencedores DRE
vencedores geral
Fonte de anexo: http://www.crosp.org.br/noticias/exibir/?id=157
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