Aqueles que realizaram a prova do ano passado e foram habilitados podem utilizar a nota para o processo deste ano;
A Secretaria de Estado da Educação divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (29/09) as instruções para professores (efetivos, não efetivos e candidatos à contratação) interessados em participar do processo de atribuição de classes/aulas para o ano letivo de 2011 nas cerca de 5.300 escolas da rede estadual de ensino em todo o Estado. Assim como no ano passado, os professores não efetivos e os candidatos à contratação deverão fazer uma prova para poder concorrer à atribuição. Os docentes não efetivos que fizeram a prova em 2009 e foram habilitados não precisarão realizar a avaliação este ano, assim como os que participaram da Prova de Promoção (Programa de Valorização pelo Mérito) e obtiveram média igual ou superior a 50%, podendo utilizar a respectiva nota, com a devida correspondência, para concorrer na atribuição. A nota da prova é um dos quesitos na classificação para atribuição de aulas, que também leva em consideração o tempo de experiência e títulos do docente, conforme prevê o Programa + Qualidade na Escola, lançado pelo Governo do Estado no ano passado.
As inscrições para docentes não efetivos e novos candidatos que queiram participar do processo de atribuição poderão ser feitas do dia 4 a 20 de outubro. No caso dos docentes não efetivos, as inscrições deverão ser feitas na sua própria escola e para os novos candidatos, nas Diretorias de Ensino. O comprovante de inscrição de ambos poderá ser obtido acessando o portal da Secretaria de Educação (www.educacao.sp.gov.br), entre os dias 13 e 28 de outubro.
Só poderão concorrer à atribuição os docentes não efetivos e novos candidatos aprovados na prova de avaliação 2010. Os docentes não efetivos que já tiverem sido habilitados na prova de 2009 ou na prova de promoção também poderão fazer a avaliação deste ano se desejarem, sendo considerada a maior nota para a classificação.
A nota da prova será única por área. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela “prova área classe”, para classificação no campo de atuação de classes (Professor de Educação Básica I), ou pela “prova área aulas”, para classificação no campo de atuação de aulas ou de Educação Especial (Professor Educação Básica II), podendo neste caso optar por fazer prova em uma das disciplinas de sua habilitação/qualificação ou a de Educação Especial. Quem desejar concorrer nos campos de atuação de classes (PEB I) e aulas (PEB II) deverá prestar duas provas. A data da avaliação será divulgada posteriormente.
No caso dos professores efetivos, as inscrições deverão ser feitas no período de 3 a 12 de novembro, na escola de classificação do cargo.
Mais professores efetivos
Para o ano letivo de 2011, a rede estadual de ensino contará com mais 10.083 professores efetivos para o Ensino Fundamental Ciclo II, Ensino Médio e Educação Especial, provenientes de concurso promovido este ano pela Secretaria de Estado da Educação. Será o primeiro contingente capacitado pela São Paulo Escola de Formação de Professores, criada dentro do Programa + Qualidade na Escola para promover o ingresso de docentes mais bem preparados na rede.
O curso na Escola de Formação foi instituído como última etapa do processo seletivo previsto no concurso. Para serem aprovados, os candidatos devem cumprir as exigências do curso e obter uma nota mínima na avaliação que será aplicada ao final do mesmo.
Por meio do curso, os docentes que ingressarão na rede a partir de 2011 conhecerão o currículo adotado pelo Estado, metodologias de trabalho e aspectos da realidade das escolas estaduais. O conteúdo do curso será dividido em duas etapas. A primeira, com duração de oito semanas, comum a todos os candidatos, abordará a função e a identidade do professor e a identidade e diversidade dos alunos e sua relação com a aprendizagem e o conhecimento, além de cultura escolar e familiar. Na segunda, com duração de 10 semanas, os professores trabalharão em suas respectivas especialidades, ou seja, cada uma das 13 disciplinas do currículo da rede estadual de ensino e em educação especial.
“Dessa forma, São Paulo dá um passo muito importante para garantir que professores mais qualificados estejam atuando nas salas de aula”, diz o secretário de Educação, Paulo Renato Souza. “Professor mais qualificado é condição para uma educação melhor”, conclui.
Sobre o Programa Mais Qualidade
Lançado em maio de 2009 pelo Governo do Estado, o Programa + Qualidade na Escola criou, em sua primeira fase, a Escola de Formação de Professores, que mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério (instituindo o curso de formação como última etapa do processo seletivo), além de ter implementado duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), aberto 80 mil novos cargos efetivos no magistério e regulamentado a situação dos professores temporários, instituindo o exame como requisito para sua atuação nas salas de aulas.
Na segunda fase da ação, foi criado o Programa Valorização pelo Mérito, que reconhece o esforço e a dedicação dos profissionais de toda a rede. O Valorização pelo Mérito permite aos docentes quadruplicar o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção, tenham notas mínimas em avaliações e consigam classificação entre os 20% melhores dentro do quadro total do magistério no Estado. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, pode chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%.
O Programa Valorização pelo Mérito dá sequência à ampla política desenvolvida pelo Governo do Estado para melhorar a qualidade da educação, com medidas como o Programa Ler e Escrever (voltado à aceleração da alfabetização de crianças de 1ª à 4ª série), o São Paulo Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos para alunos e professores) e diversas modalidades de recuperação de aprendizagem para alunos com dificuldades, entre outras ações.
São Paulo, 30 de setembro de 2010.
Secretaria de Estado da Educação
Assessoria de Imprensa
Fonte: secretaria da educação
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