Educadores atuarão nas aulas
regulares, simultaneamente ao docente titular, na assistência aos alunos
dos ensinos Fundamental e Médio que necessitarem de reforço de
aprendizagem
Serão criadas também classes de até 20 estudantes para recuperação intensiva
As escolas estaduais passam a contar a
partir deste ano com professores-auxiliares, que darão suporte aos
docentes titulares na assistência a alunos dos ensinos Fundamental e
Médio que necessitarem de atenção suplementar no processo de
aprendizagem, em uma modalidade contínua de recuperação. Haverá ainda a
recuperação intensiva, que possibilitará a formação de classes para até
20 estudantes em quatro etapas do Ensino Fundamental, com estratégias
pedagógicas diferenciadas e específicas, de acordo com as necessidades
dos alunos com dificuldades de aprendizado.
A resolução que regulamenta a nova
função e os dois formatos de apoio escolar está publicada no “Diário
Oficial” do Estado desta sexta-feira (13/01). Os novos mecanismos visam a
atender às diversas características e ritmos de aprendizagem, a fim de
melhorar o desempenho dos estudantes. A iniciativa integra o plano de
ações para reestruturação do atual sistema educacional, inserido no
programa Educação – Compromisso de São Paulo, cujo objetivo principal é
posicionar a rede estadual entre os 25 melhores sistemas do mundo e
tornar a carreira de professor uma das mais prestigiadas pela sociedade.
”O professor-auxiliar e os novos
mecanismos de apoio escolar serão fundamentais no processo de
recuperação de alunos com necessidade de reforço de aprendizagem. Desse
modo, teremos condições de intervir de forma mais eficaz para melhorar o
desenvolvimento dos nossos estudantes”, afirmou o secretário-adjunto
João Cardoso Palma Filho.
A nova função poderá ser atribuída a
docentes titulares e estáveis ou a candidatos à contratação temporária.
Esses professores só poderão assumir o posto caso não haja classes ou
aulas regulares vagas nas respectivas diretorias regionais de ensino.
O número de professores-auxiliares que
atuarão na rede estadual será definido após o fim do processo de
atribuição de aulas, a ser realizado entre os dias 23 e 31 de janeiro.
Cabe salientar que os
professores-auxiliares são docentes habilitados para o exercício do
magistério que, em sua maioria, já atuam na rede estadual e têm vínculo
funcional com a Secretaria da Educação, diferentemente dos
alunos-pesquisadores, estudantes em formação que integram o projeto
Bolsa Alfabetização, vinculado ao programa Ler e Escrever, cujo objetivo
central é o fortalecimento da formação de docentes pelo ensino
superior. Os alunos-pesquisadores são universitários que cursam letras
ou pedagogia em uma instituição conveniada ao Bolsa Alfabetização e que
recebem uma bolsa para auxiliar aos professores nas salas de aula de 2º
ano do Ensino Fundamental regular e de 4º e 5º anos do Programa
Intensivo de Ciclo do mesmo nível de ensino das escolas da rede
estadual. Portanto, tratam-se de iniciativas distintas, que serão
desenvolvidas simultaneamente.
Recuperação contínua
A recuperação contínua contará com
professores-auxiliares que poderão atuar, simultaneamente aos docentes
titulares, em classes regulares cujo número de alunos ultrapasse 25 no
ciclo I do Ensino Fundamental, 30 no ciclo II desse mesmo nível de
ensino e 40 no Ensino Médio.
No ciclo I, o professor-auxiliar poderá
atuar, em cada turma, com até 10 aulas por semana. As classes de 6º ao
9º ano que tenham mais de 30 alunos e do Ensino Médio com mais de 40
alunos poderão contar com o apoio de um profissional na função em até
três horas-aula semanais, distribuídas entre até três disciplinas.
Recuperação intensiva
A recuperação intensiva prevê a criação
de classes com até 20 estudantes e atividades de ensino diferenciadas e
específicas para superação das defasagens de aprendizagem diagnosticadas
pelos professores. A modalidade será estruturada em quatro etapas no
decorrer do Ensino Fundamental.
A primeira será organizada como classe
do 4º ano, constituída por alunos que apresentarem defasagem em relação à
expectativa definida para os três anos anteriores.
A segunda será como turma do 5º ano, no
mesmo formato da anterior, mas também atenderá estudantes que necessitem
frequentar mais um ano letivo no Ciclo I para terem condições de dar
prosseguimento aos estudos no 6º ano.
A terceira etapa será organizada como
classe do 7º ano, formada por estudantes que, após o término do 6º ano,
ainda demandarem reforço para o próximo curso.
A quarta formará turma do 9º ano, no
mesmo molde da anterior, mas também atenderá àqueles alunos que
necessitarem frequentar mais um ano, além dos quatro do Ciclo II, para
estarem aptos a continuar os estudos no Ensino Médio. Este ano adicional
também poderá ser cursado em classe regular, cabendo a decisão à equipe
gestora, quando os estudantes apresentarem resultados insatisfatórios
em mais de três disciplinas.
Em todas as etapas, a organização das
classes de alunos que necessitem de estudos de recuperação intensiva ou
que devam integrar classes regulares deverá resultar de indicação feita
pelos professores, no último conselho de classe, realizado ao final do
ano letivo anterior, ocasião em que também poderão ser indicados os
docentes da escola que irão assumir as referidas classes no ano letivo
subsequente. A formação das classes deverá ainda ter parecer do
supervisor de ensino da unidade escolar e ser homologada pelo dirigente
regional de ensino.
Excepcionalmente neste ano, a equipe
gestora de cada escola poderá indicar, no período de 16 a 20 de janeiro,
se houver necessidade, a formação de classes de recuperação intensiva.
A atribuição de classes e aulas de
recuperação intensiva ocorrerá conforme as regras do processo regular da
rede estadual e poderá constituir e ampliar a jornada de trabalho do
docente titular de cargo, assim como compor sua carga suplementar, se
for o caso.
Avaliação da Aprendizagem em Processo
Os alunos dos 6º e 7º anos do Ensino
Fundamental e das 1ª e 2ª séries do Ensino Médio contarão ainda com
instrumento de avaliações semestrais. A Avaliação da Aprendizagem em
Processo visa proporcionar intervenções mais rápidas e pontuais, a tempo
de melhorar o aprendizado do estudante no mesmo semestre letivo.
Essa ação deverá interferir diretamente
no aprimoramento da progressão continuada, antecipando-se à reformulação
dos ciclos do Ensino Fundamental de 9 anos, que está em discussão no
magistério. Independentemente do modelo de divisão de ciclos a ser
implantado a partir de 2013, as avaliações de aprendizagem semestrais já
terão sido assimiladas, resultando na melhoria do aprendizado dos
alunos.
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