Assunto: COMUNICADO ENEM e ENCCEJA/EF - 2010

COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS

Senhor (a) Dirigente de Ensino e Diretores de Escolas

Comunicamos a adesão da Secretaria de Estado da Educação aos exames, realizados pelo INEP/MEC, ENEM/ 2010 (antigo Encceja/Ensino Médio) e ENCCEJA/2010 (Ensino Fundamental) e solicitamos dar ampla divulgação dos eventos relacionados aos mesmos junto às Escolas, comunidade e alunos do ensino médio.
De acordo com o Edital INEP nº 1, de 18/06 (vide arquivo), a inscrição do ENEM deverá ser feita exclusivamente via Internet, no site http://www.inep.gov.br/ , no período de 21/6 a 9/7/2010. A s provas estão previstas para os dias 6 e 7 de novembro.
O ENCCEJA/Ensino Fundamental é destinado aos jovens e adultos que não tiveram oportunidade de acesso à escolaridade regular em idade apropriada, podendo ser utilizado para obtenção do certificado de conclusão do Ensino Fundamental, desde que tenham 15 anos completos até a data da realização do exame. As inscrições estão previstas para iniciarem-se em 2 de agosto e a realização das provas em 28 de novembro de 2010.
De acordo com os Termos de Cooperação Técnica, em ambos os exames em parceria INEP e SEE, caberá a esta Secretaria, por meio dos órgãos competentes - CESU/ DE/ Escolas - a atribuição/ responsabilidade de:
ü divulgação dos exames no âmbito de sua jurisdição, bem como dos critérios e procedimentos específicos ou complementares adotados para certificação;
ü auxiliar no processo de inscrição dos interessados, oferecendo local de fácil acesso com computadores conectados à Internet;
ü certificação e declaração de eliminação de componentes curriculares, de acordo com a legislação e critérios estabelecidos (CESU);
Seguem, anexos, o Edital INEP/ Enem/2010 e os Guias de orientações “PASSO A PASSO” para divulgação junto as Escolas/ DEs, objetivando auxiliar no processo de realização das inscrições.
Agradecemos antecipadamente a atenção e colaboração e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Fonte de anexo: site INEP